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Projeto de Lei - 368/2019 - (142092)
17/11/2024 02:34Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39Parecer - 1 - CAS - (271752)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 287/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274760)
15/11/2024 11:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (305533)
06/08/2025 08:02Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... 6º, inciso III, destaca a necessidade de, nos...
PDL 54/2019
11/11/2024 15:59Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011
Publicação - S/N - GMD - (307087)
26/08/2025 17:49REQ 125/1991
13/11/2024 14:12ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART....11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE
Redação Final - SELEG - (238486)
14/11/2024 04:26(Modificativa) - 100 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (XXXIV, Art
17/06/2026 17:38O inciso XXXIV do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, passa a vigorar com...a seguinte redação: Art. 4º O Projeto de Lei Orçamentária...
Redação Final - SELEG - (240031)
13/11/2024 21:43Estudo - Prefeitura Comunitária SQDN 407 - 408 - SERP-GDF - (326385)
09/03/2026 17:59Parecer - 2 - CCJ - (271068)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49Projeto de Decreto Legislativo - 114/2020 - (232921)
15/11/2024 12:26Redação Final - SELEG - (239464)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240748)
13/11/2024 21:36Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (53313)
18/11/2024 14:01COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n.º sobre o PROJETO DE LEI n....No art. 6º determina que o Poder...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (239984)
13/11/2024 21:44Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48Despacho - 1 - SELEG - (323635)
07/01/2026 13:43FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (316295)
04/11/2025 09:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (239815)
13/11/2024 21:44Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...