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Publicação - Nº 185, Brasília, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 - CTMU - (129607)
20/11/2024 16:24Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78864)
20/11/2024 20:31Acrescenta-se a seguinte alínea “e” ao Art. 52, inciso II, § 6º, do Projeto de Lei...: “Art. 52....montantes...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
17/11/2024 19:35DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de...
Projeto de Lei - (282023)
04/02/2025 11:25Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04O art. 6º faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...
Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 809/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83329)
18/11/2024 11:46Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - (275291)
02/12/2024 13:20Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII, VIII e X do art. 4º, do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CCJ - (266117)
13/11/2024 19:47Redação Final - SELEG - (238676)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239366)
13/11/2024 21:48Projeto de Decreto Legislativo - 16/2019 - (232368)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...
Projeto de Lei - (278556)
04/12/2024 12:52Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Projeto de Lei - (278052)
29/11/2024 17:31Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No que concerne aos direitos sociais, o artigo 6º da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18Mensagem - Poder Executivo - Nº 195/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313710)
13/10/2025 09:37Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Projeto de Lei - (1495)
21/11/2024 03:33eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação. § 6º...Art. 6º - O Poder Executivo...
Despacho - 1 - SELEG - (275101)
02/12/2024 13:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (275099)
15/11/2024 11:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (275155)
02/12/2024 13:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 3 - SELEG - (275154)
18/11/2024 10:37FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (119515)
20/11/2024 17:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...