Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - DODF - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302973)
18/06/2025 08:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.707, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302956)
18/06/2025 08:41
Projeto de Lei Complementar - 154/2006 - (236184)
14/11/2024 05:40
Redação Final - SELEG - (240031)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (239942)
13/11/2024 21:44
Indicação - (926)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Indicação - 3724/2020 - (173552)
15/11/2024 17:33
Indicação - 3722/2020 - (173542)
15/11/2024 17:33
Requerimento - 1453/2020 - (219064)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44
Publicação - Lei N° 7148/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44679)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44

. )....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...

Redação Final - SELEG - SELEG - (280593)
06/12/2024 12:24
Projeto de Lei - (319033)
17/11/2025 18:03
Redação Final - SELEG - (238349)
14/11/2024 04:27
Parecer - 3 - CCJ - (268918)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127068)
20/11/2024 11:41

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - 1391/2020 - (148192)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
17/11/2024 06:03

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

Projeto de Lei - (7204)
18/11/2024 03:08

Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. ...

Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31
Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
17/11/2024 14:16
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31

95 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. estabelece a necessidade...

Projeto de Lei - 462/2019 - (142649)
17/11/2024 02:32
Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - (85575)
17/11/2024 13:38

§ A família, a comunidade, a sociedade e o Estado são corresponsáveis...O acréscimo do § na Política Distrital pela Primeira Infância alinha o...

Publicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
05/01/2026 15:09