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Parecer - 1 - CAS - (271541)
13/11/2024 18:57Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46: "Art. 15...as características próprias do partido arquitetônico da respectiva religião. § 6º...A inclusão do novo § 5º e...
Requerimento - 1365/2020 - (218639)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei Complementar - (282026)
04/02/2025 11:27Projeto de Decreto Legislativo - 66/2019 - (232651)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CDC - (264324)
13/11/2024 19:59Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3784)
18/11/2024 03:52Anexo - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - DPDF - (74550)
17/11/2024 15:24Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (73148)
17/11/2024 16:06Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336494)
16/06/2026 12:12Acrescente-se ao art. 6º do PL nº 2367/2026 o inciso IX, que passa a vigorar com...a seguinte redação: "Art....
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332474)
26/06/2026 11:53Acrescentem-se os §§ 6º e 7º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 2.221/2026, com as seguintes...redações: Art. 1º...
Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Indicação - (180748)
02/12/2024 14:04Redação Final - CCJ - (328324)
26/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Redação Final - SELEG - (239591)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241027)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Parecer - 1 - CAS - (20615)
18/11/2024 01:05As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por resolução...Art.60..... 2º da Resolução nº...
Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Parecer - 1 - CCJ - (269247)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (239229)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239652)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (239331)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242771)
13/11/2024 23:39Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...