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Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321145)
04/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01Requerimento - 3700/2018 - (225791)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (238600)
13/11/2024 21:54Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59Submete-se à análise desta Comissão de Educação Cultura - CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui o Programa, delineando seu objetivo de...
Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19Indicação - (926)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:336.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...
Publicação - DCL - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332225)
08/05/2026 08:50Parecer - 3 - CCJ - (263544)
13/11/2024 20:07Publicação - S/N - GMD - (307087)
26/08/2025 17:49Indicação - 4851/2020 - (179123)
15/11/2024 16:11Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...