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Redação Final - SELEG - (239815)
13/11/2024 21:44Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Nº 408/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284504)
17/02/2025 13:48Parecer - 1 - CAS - (265506)
13/11/2024 19:55PDL 54/2019
11/11/2024 15:59Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2019 - (232368)
15/11/2024 12:39Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
17/11/2024 06:03O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
REQ 125/1991
13/11/2024 14:12ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART....11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Projeto de Lei - (85575)
17/11/2024 13:38§ 6º A família, a comunidade, a sociedade e o Estado são corresponsáveis...O acréscimo do §6º na Política Distrital pela Primeira Infância alinha o...
Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 437/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Parecer - 3 - CCJ - (268918)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...
Parecer - 1 - CAS - (20614)
18/11/2024 01:05O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...
Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31Estudo - Prefeitura Comunitária SQDN 407 - 408 - SERP-GDF - (326385)
09/03/2026 17:59Requerimento - 69/2019 - (212204)
14/11/2024 01:55Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Redação Final - SELEG - (239479)
13/11/2024 21:47Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - (269247)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CESC - (261784)
13/11/2024 20:18Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Redação Final - SELEG - (238623)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...