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Redação Final - SELEG - (239815)
13/11/2024 21:44
Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Mensagem - Nº 408/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284504)
17/02/2025 13:48
Parecer - 1 - CAS - (265506)
13/11/2024 19:55
PDL 54/2019
11/11/2024 15:59

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2019 - (232368)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
17/11/2024 06:03

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

REQ 125/1991
13/11/2024 14:12

ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART....11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE

Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Projeto de Lei - (85575)
17/11/2024 13:38

§ A família, a comunidade, a sociedade e o Estado são corresponsáveis...O acréscimo do § na Política Distrital pela Primeira Infância alinha o...

Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 437/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Parecer - 3 - CCJ - (268918)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....JUSTIFICAÇÃO O Projeto de Lei apresentado cumpre determinação do CONTRAN...

Parecer - 1 - CAS - (20614)
18/11/2024 01:05

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...

Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31
Estudo - Prefeitura Comunitária SQDN 407 - 408 - SERP-GDF - (326385)
09/03/2026 17:59
Requerimento - 69/2019 - (212204)
14/11/2024 01:55
Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Redação Final - SELEG - (239479)
13/11/2024 21:47
Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14
Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33
Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CCJ - (269247)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CESC - (261784)
13/11/2024 20:18
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Redação Final - SELEG - (238623)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...