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Redação Final - SELEG - (239331)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (242771)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51

- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, ...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...

Parecer - 1 - CDC - (267241)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134987)
17/11/2024 04:26
Parecer - 2 - CCJ - (271140)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - Aprovado(a) - (104093)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos VII e VIII do art. 4º, do Projeto de...

Projeto de Lei - (275291)
02/12/2024 13:20
Publicação - Nº 185, Brasília, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 - CTMU - (129607)
20/11/2024 16:24
Redação Final - SELEG - (242728)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265245)
13/11/2024 19:56
Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
17/11/2024 08:10
Redação Final - Seleg - SELEG - (53545)
18/11/2024 14:01
Indicação - (910)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (282023)
04/02/2025 11:25
Emenda - 4 - PLENARIO - (40859)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VII do artigo 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: "VII – Fica acrescido o...

Publicação - Lei 7056/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32436)
21/11/2024 00:49
Publicação - Lei 7058/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32442)
21/11/2024 00:49
Projeto de Lei - 642/2007 - (143721)
17/11/2024 01:58
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (63801)
18/11/2024 12:53

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Parecer - 1 - CAS - (271195)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263508)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (238767)
13/11/2024 21:48
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43
Indicação - (926)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Requerimento - 1453/2020 - (219064)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09

Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....