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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124724)
20/11/2024 16:54

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Parecer - 3 - CCJ - (263686)
13/11/2024 20:01
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
Parecer - 3 - CCJ - (261864)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239915)
13/11/2024 21:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
Redação Final - Seleg - SELEG - (40596)
17/11/2024 20:22
Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27
Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47
Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07

Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...

Mensagem - nº 499/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29807)
17/11/2024 22:42
Estudo - EC 12 de Sobradinho - SERP-GDF - (326377)
09/03/2026 17:59
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
Redação Final - SELEG - (239916)
13/11/2024 21:44
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40
Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32

Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos ...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Despacho - 4 - GMD - (288841)
10/03/2025 18:16

DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Despacho Nos termos do art.... 4º da Resolução nº 353/2024, o Projeto de...

Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - São isentas do pagamento...Art. 2º - Para ter o direito à isenção da taxa de...

Redação Final - SELEG - (238765)
13/11/2024 23:45
Publicação - Lei N° 7140/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43221)
17/11/2024 19:48
PL 2972/2022
11/11/2024 00:56

Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de...psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art.... 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que

Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35
Parecer - 4 - CEOF - (263411)
13/11/2024 20:07
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37621)
17/11/2024 21:14

Acrescente-se ao artigo o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. ………………………………… Parágrafo único.