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Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653)
20/11/2024 18:22Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...
Mensagem - nº 169/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45613)
17/11/2024 18:58Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Projeto de Lei - (108775)
17/11/2024 08:152024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...do art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:...
Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06Redação Final - SELEG - (241290)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...