Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 344/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284371)
17/02/2025 10:31
Redação Final - SELEG - (241290)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (240427)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57
Mensagem - nº 169/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45613)
17/11/2024 18:58
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
Emenda - 1 - CESC - (44668)
17/11/2024 19:17

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...familiares ou suas organizações, a apresentação da DAP jurídica, em consonância com a...

Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º passa...II – o art. ...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259796)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38
PL 1492/2009
10/11/2024 20:45

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES

Indicação - (47538)
18/11/2024 14:09

do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Mensagem - Nº 87 /2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32

Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. e os §§...

Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16
Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653)
20/11/2024 18:22
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44

nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. assinala que as despesas...

Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:30
Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:25
Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30