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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308941)
09/09/2025 10:54
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308937)
09/09/2025 10:53
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308888)
09/09/2025 09:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308920)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308902)
09/09/2025 10:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308897)
09/09/2025 10:10
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
09/09/2025 11:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308962)
09/09/2025 11:09
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
09/09/2025 10:51
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308917)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308894)
09/09/2025 10:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
09/09/2025 11:15
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308953)
09/09/2025 11:05
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308948)
09/09/2025 10:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308926)
09/09/2025 10:45
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
09/09/2025 10:47
Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32
Despacho - 1 - SELEG - (4189)
18/11/2024 03:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4187)
18/11/2024 03:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4188)
18/11/2024 03:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4190)
18/11/2024 03:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (945)
12/12/2024 13:32

Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50
Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25

Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (72585)
17/11/2024 16:07
Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (70031)
17/11/2024 16:41
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