CLDF

Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 50 da Proposição em epígrafe...: Art. 50....

No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...

por base o disposto na Lei federal nº 11.340, de 2006, relacionando-os à qualquer...Já o art. 3º demonstra a aplicação desta Lei, conforme o tipo...

Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 2.221/2026, a seguinte redação: Art. 6º O

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...

III – o art. 2º, § 6º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...... ... § 6º A...

ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....

Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...