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Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos 
04/08/2025 15:12

Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...

Cultura Wellington Luiz Exposição
Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44
Redação Final - SELEG - (239394)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25

Art. O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo cabe à...

Redação Final - CCJ - (2623)
20/02/2025 21:01

II – o art. 10, §§ 4º, 5º e , passam a vigorar com a seguinte redação: § 4º O...os imóveis de que trata esta Lei Complementar seja parcelado em...

Mensagem - nº 228/2022 - Veto Total - SELEG - (48100)
18/11/2024 14:06
Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (241280)
13/11/2024 21:28
Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF
05/02/2025 17:54

A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do ano do Ensino

Educação Robério Negreiros
Parecer - 2 - CAS - (271250)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17
Redação Final - SELEG - (275235)
18/11/2024 10:37
PR 93/2002
11/11/2024 12:16

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002

Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)
11/06/2025 11:01
Redação Final - SELEG - (240639)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (239866)
13/11/2024 21:44
Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50
Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAS - (12291)
21/11/2024 02:14

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Parecer - 1 - CAS - (271267)
13/11/2024 18:58
Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55

O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...

Parecer - 2 - CCJ - (271640)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (241015)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CEOF - (8397)
21/11/2024 03:32

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...107/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.873 de 2021, que...

Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25
Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58
Projeto de Decreto Legislativo - 104/2008 - (232861)
15/11/2024 12:38
Publicação - Lei nº 6.912/2021 DODF - SELEG - (11701)
21/11/2024 02:32