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Parecer - 2 - CEOF - (8397)
21/11/2024 03:32

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...107/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.873 de 2021, que...

Anexo - Lei nº 6.992, de 2021 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129699)
17/11/2024 05:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310741)
16/09/2025 11:47
Indicação - (181003)
02/12/2024 14:04
Redação Final - CCJ - (2623)
20/02/2025 21:01

II – o art. 10, §§ 4º, 5º e , passam a vigorar com a seguinte redação: § 4º O...os imóveis de que trata esta Lei Complementar seja parcelado em...

Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17
Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (78603)
17/11/2024 14:56

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 52/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330190)
13/04/2026 08:47
Parecer - 2 - CCJ - (271640)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei Complementar - 46/2020 - (235676)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59
Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03
Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - (12291)
21/11/2024 02:14

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46
Redação Final - SELEG - (239819)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37
Redação Final - SELEG - (241015)
13/11/2024 21:35
Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46
Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (239484)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30
Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40