Busca
Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02Mensagem - Nº 399/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280756)
10/12/2024 08:37Parecer - 2 - CAS - (262960)
13/11/2024 20:14Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39PROC 14/2011
29/11/2024 16:42EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...
Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... 6º, e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...
Projeto de Lei - (148795)
02/12/2024 14:06Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Projeto de Lei - 1268/2020 - (147451)
17/11/2024 01:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36Indicação - (182419)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
07/11/2025 07:53Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (238857)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271634)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CS - (269636)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... 6º)....a...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 155/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340570)
05/08/2026 09:55Parecer - 3 - CEOF - (46086)
17/11/2024 18:56. 23, II, da Constituição Federal e dos arts. 54 e 56 da Lei distrital n° 6.637,...O art. 5º estabelece a cláusula de vigência na data de...
Redação Final - SELEG - (239277)
13/11/2024 22:13Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...