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Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (101171)
20/11/2024 19:46Suprimam-se os arts. 4º e 6º do Projeto de Lei nº 2.513/2022, renumerando-se os demais...JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 4º objetiva retirar do...
Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:05Mensagem - Nº 302/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58224)
20/11/2024 23:44Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....
Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Requerimento - (90409)
17/11/2024 12:32Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...
Mulher Dayse AmarilioRedação Final - SELEG - (20993)
18/11/2024 01:04Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22Projeto de Lei - (327476)
23/03/2026 13:59Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)
17/11/2024 21:32Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (260161)
13/11/2024 20:34Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (137642)
17/11/2024 03:40adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...
PLC 13/2007
12/11/2024 10:03ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA
Publicação - DCL - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332220)
08/05/2026 08:45Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11Projeto de Lei - 1193/2020 - (146999)
17/11/2024 01:04Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 2 - CCJ - (268026)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - PDL 278/2022 - Cancelado - CAS - (50585)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL287/2022 - CAS - (50587)
17/11/2024 18:11Memorando - MEMORANDO 2/2022 - Cancelado - CAS - (50583)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL288/2022 - CAS - (50589)
17/11/2024 18:11PL 2972/1997
13/11/2024 17:37ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. 6º do Projeto...