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Indicação - (33585)
17/11/2024 22:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...M I N...Art....
Mensagem - Nº 64/2023-GP - Sanção - SELEG - (68276)
20/11/2024 21:55Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17Projeto de Lei - 621/2019 - (143598)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...
Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Parecer - 2 - CCJ - (264525)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...
Mensagem - Nº 23/2026-GP - SELEG - (328403)
26/03/2026 16:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36Projeto de Lei - 2159/2018 - (151759)
16/11/2024 23:41Anexo - Lei 4159 - GAB DEP RICARDO VALE - (308878)
09/09/2025 10:47Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11Proc - (4113)
18/11/2024 03:41Parecer - 1 - CEOF - (26922)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Redação Final - CCJ - (47027)
20/02/2025 20:06Art. 2º O art. 7º da Lei nº 4.266, de 2008, é acrescido do § 6º, com a seguinte redação...: § 6º...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...
Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Parecer - 1 - SELEG - (20583)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (317146)
10/11/2025 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
17/11/2024 04:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
27/06/2025 07:05Emenda - 5 - PLENARIO - (47621)
18/11/2024 14:09Adite-se os Incisos XII, XIII E XIV ao Art. 6º da Proposição em epígrafe: Art. 6º
IND 3002/2004
12/11/2024 15:57SEGUINTES QUADRAS EM SAMAMBAIA: QRS 202, 203, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215,221, 223