Busca
Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...
Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:521731682072327-Projeto de Lei Complementar - 842008 - (235887).pdf
15/11/2024 11:47Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:381733156601333-Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268982).pdf
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:471731886771306-Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487).pdf
17/11/2024 20:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...
1732169722696-Anexo - SELEG - (8577).pdf
21/11/2024 03:151731816123513-Projeto de Lei - 12502020 - (147343).pdf
17/11/2024 01:02Parecer - 2 - CCJ - (264663)
13/11/2024 19:591731688007080-Moção - 532019 - (226144).pdf
15/11/2024 13:26Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...
1731539850201-Parecer - 1 - CEOF - (262420).pdf
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...
1731950694414-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146).pdf
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:121731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...