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1733157700265-Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490).pdf
02/12/2024 13:41
Proc - (8255)
18/11/2024 02:52
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27
Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16

Art. Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...

Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (249176)
13/11/2024 22:53
Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:08
Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27
1731819481037-Projeto de Lei - 6482007 - (143757).pdf
17/11/2024 01:58
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12
Redação Final - SELEG - (317146)
10/11/2025 09:11
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17
Mensagem - Nº 64/2023-GP - Sanção - SELEG - (68276)
20/11/2024 21:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
1731571049512-Moção - 4192009 - (227923).pdf
14/11/2024 04:57
Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
20/11/2024 19:04
1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30
Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
17/11/2024 04:26
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26
Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58
1731545267757-Redação Final - SELEG - (239080).pdf
13/11/2024 21:47
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (271697)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15
1731832807524-Projeto de Lei - (129103).pdf
17/11/2024 05:40
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...