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Anexo - OFÍCIO RESPOSTA SÃO SEBASTIÃO - 00001-00017141/2025-08 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304826)
05/08/2025 14:35Parecer - 1 - CAF - (262459)
13/11/2024 20:17Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (242959)
13/11/2024 21:24Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...
Proc - (25942)
17/11/2024 23:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10Requerimento - 333/2019 - (213517)
14/11/2024 01:44Parecer - 3 - CCJ - (271365)
13/11/2024 18:58Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (137642)
17/11/2024 03:40adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...
Projeto de Lei - (37778)
17/11/2024 21:13Publicação - Nº Lei nº 7.351, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107101)
17/11/2024 08:36Publicação - LEI Nº 7.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107117)
17/11/2024 08:36Proc - (320733)
28/11/2025 16:31Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...
Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30Despacho - 5 - CDESCTMAT - (72052)
17/11/2024 16:24Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 223
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...
Indicação - (78011)
17/11/2024 14:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
PL 361/2011
10/11/2024 18:37III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC....VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142,...DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
Mensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...