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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
18/11/2024 12:52Explicam também que o inciso XIV do art. 7º da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de...Trata-se de direito social previsto expressamente no...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 071/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299933)
26/05/2025 08:43Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (250974)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (26922)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Parecer - 1 - CESC - (270003)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03Mensagem - M3 - Projeto de Lei - PLOA - CEOF - (17292)
18/11/2024 01:58Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04Despacho - 1 - GMD - (74509)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74506)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74496)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74488)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74489)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74491)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74495)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74490)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 3 - GMD - (74493)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74492)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07Parecer - 2 - CCJ - (271289)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (19009)
18/11/2024 01:38MO 1967/1996
13/11/2024 06:25EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...
Parecer - 3 - CCJ - (270496)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (319851)
25/11/2025 12:30Dê ao Art. 1º a seguinte redação: Art. 1º A divulgação ou exposição indevida do nome...virtuais ou impressas, constitui forma de violência...