Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
28/05/2025 14:49
Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF- Republicação - SELEG - (68020
17/11/2024 16:50
Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14
Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51
Mensagem - Nº 110/2025-GP - SELEG - (303619)
25/06/2025 11:43
Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45
PL 2778/2022
15/11/2024 05:25

empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art.... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24
PELO 38/2006
12/11/2024 12:52

INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 43/2006
12/11/2024 11:31

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 36/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região A
28/10/2021 17:41
Projeto de Decreto Legislativo - 61/2019 - (232626)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26
Indicação - (33585)
17/11/2024 22:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...M I N...Art....

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41

Art. O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

Projeto de Lei - 797/2019 - (144652)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 159/2021 - (77726)
17/11/2024 14:59

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º traz a cláusula de vigência...O art. 7º da...

Requerimento - (79052)
20/11/2024 20:30

Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10
Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49

ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...

Requerimento - (129137)
17/11/2024 05:40

Daniel de Castro) Requerimento de retirada de tramitação e aquivamento do Projeto de Resolução.... 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe...

Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43

Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...

Parecer - 2 - CCJ - (269388)
13/11/2024 19:14