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PR 44/2024
14/11/2024 04:10

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art

Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259817)
13/11/2024 20:38
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35
Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)
20/11/2024 22:17

Dê-se aos artigos “5º” e “” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 23/2026-GP - SELEG - (328403)
26/03/2026 16:48
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11
Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Parecer - 2 - CCJ - (268544)
13/11/2024 19:33
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24

encaminhamento às redes de proteção, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 11.340/2006...(RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL,...

Parecer - 2 - CS - (272225)
13/11/2024 18:53
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36
Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50
Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25

Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...

Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74488)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 1 - GMD - (74509)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74506)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74489)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74491)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74495)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA

Despacho - 2 - GMD - (74490)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA