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Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Parecer - 2 - CCJ - (270750)
13/11/2024 19:12REQ 752/2008
12/11/2024 08:20DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... 6º, e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (239290)
13/11/2024 22:13Proc - (25254)
17/11/2024 23:50Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19PR 36/2007
12/11/2024 09:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS
Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF- Republicação - SELEG - (68020
17/11/2024 16:50Despacho - 1 - SELEG - (324534)
05/02/2026 09:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...70, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (101751)
17/11/2024 09:49FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.696/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...
Parecer - 3 - CCJ - (266969)
13/11/2024 19:37Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51Parecer - 2 - CCJ - (271709)
13/11/2024 18:54PLC 13/2007
12/11/2024 10:03ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56Mensagem - Nº 23/2026-GP - SELEG - (328403)
26/03/2026 16:48Projeto de Lei - (29330)
17/11/2024 22:44Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...