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Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328809)
30/03/2026 18:06Acrescente-se o inciso V ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, com...a seguinte redação: Art....
Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10Projeto de Lei - 980/2020 - (145739)
17/11/2024 01:23Parecer - 1 - CCJ - (270730)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266903)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (270732)
13/11/2024 19:12Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00Indicação - (9528)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)
13/11/2024 20:38Indicação - (1099)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Parecer - 1 - CAS - (261879)
13/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (248825)
13/11/2024 22:56Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...
Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...