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Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:441732164727550-Publicação - Lei n° 68632021 - DODF - SELEG - (13733).pdf
21/11/2024 01:52Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:221731842125190-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743).pdf
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:491731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17Projeto de Lei - 1549/2010 - (149130)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...
Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....
Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24Art. 6º Sempre que possível, o órgão responsável pela doação deve remover ou descaracterizar...Inclusão do Art....
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (319276)
19/11/2025 10:52Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38REQ 622/2015
11/11/2024 22:36Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...