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Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46

Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...
Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02
Redação Final - - SELEG - (329011)
01/04/2026 11:40
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10270)
21/11/2024 02:53

Aditem-se os seguintes artigos 6º e 7º e renumere-se o seguinte: Art 6º - As despesas...Art 7°...
Mensagem - Nº 109/2025-GP - SELEG - (303620)
25/06/2025 11:43
Estudo - Terminal e Parque do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326374)
09/03/2026 17:59
Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55
Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53

. 2º, inciso II do art. 6º e ao art. 13, as seguintes redações: Art. 2º.. … IV.......
Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07
Projeto de Lei - (328871)
31/03/2026 14:53
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Poder Executivo - Nº 333/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324662)
06/02/2026 09:08
Redação Final - SELEG - (322320)
09/12/2025 08:49
Lei - SELEG - (111298)
17/11/2024 07:39
Redação Final - SELEG - (240179)
13/11/2024 21:40
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35
Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20

O art. 2º traz as diretrizes do programa enquanto o art. 3º delimita cinco medidas...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam,...
Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49
Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53
Redação Final - CCJ - (123907)
20/02/2025 21:00

Art. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.164, de 2018, passam a vigorar com a seguinte...Art. 6º O...
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57
Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04
Ofício - 02/2022 - CFGTC - CFGTC - (36908)
17/11/2024 21:17
30 Entradas Por página

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