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Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 482/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31650)
21/11/2024 01:08Projeto de Lei - (60032)
20/11/2024 23:22Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:481731816245405-Projeto de Lei - 11952020 - (147011).pdf
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 1193/2020 - (146999)
17/11/2024 01:04Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
1731863596203-Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944).pdf
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Publicação - GMD - (100476)
20/11/2024 12:50Publicação - GMD - (100477)
20/11/2024 12:50REQ 6/2007
12/11/2024 11:24REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE...SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO
Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:541732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
1747064600329-Proc - (295447).pdf
12/05/2025 12:43Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....