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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12REQ 114/2003
12/11/2024 20:57REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03Estudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
09/03/2026 17:58Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CAS - (271104)
13/11/2024 19:11Despacho - 4 - GMD - (89598)
17/11/2024 12:47. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...
Indicação - (33106)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00Redação Final - SELEG - (81839)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (329011)
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17/11/2024 05:07PDL 28/2019
10/11/2024 12:45'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...
Mulher Dayse AmarilioIndicação - 819/2019 - (158016)
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