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Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...

Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (301717)
10/06/2025 11:55

Registre-se que, conforme disposição do art. do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO ...

Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , inciso I,.... (…) I –...

Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...

1731842128324-Redação Final - SELEG - (108714).pdf
17/11/2024 08:15
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04

O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...

Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20
Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...

REQ 346/2007
12/11/2024 09:48

DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO

REQ 151/2007
12/11/2024 10:41

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
18/11/2024 03:55

Modifique-se o §3º do art. para o seguinte: Art. ................ § 3º Para...JUSTIFICAÇÃO...

1731827557374-Anexo - Lei n° 66372020 - GAB DEP IOLANDO - (135500).pdf
17/11/2024 04:12
REQ 114/2003
12/11/2024 20:57

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223

1733853998110-Redação Final - SELEG - (280850).pdf
10/12/2024 15:06
Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)
17/11/2024 20:59
Mensagem - nº 482/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31650)
21/11/2024 01:08
Projeto de Lei - (60032)
20/11/2024 23:22

Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...

Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03
Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12
Redação Final - - SELEG - (97048)
17/11/2024 10:47
Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... )....a...

Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44
1731894222792-Projeto de Lei - (29566).pdf
17/11/2024 22:43
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...