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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40
Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55
Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53
Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
REQ 114/2003
12/11/2024 20:57

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223

Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03
Estudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
09/03/2026 17:58
Projeto de Lei - (73023)
17/11/2024 16:06
Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CAS - (271104)
13/11/2024 19:11
Despacho - 4 - GMD - (89598)
17/11/2024 12:47

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...

Indicação - (33106)
21/11/2024 00:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00
Redação Final - SELEG - (81839)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (329011)
01/04/2026 11:40
Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07
PDL 28/2019
10/11/2024 12:45

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... , § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da

Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53

o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...

Mulher Dayse Amarilio
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Parecer - 5 - CCJ - (261556)
13/11/2024 20:19
Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22
Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003.pdf
29/05/2012 15:24
Parecer - 1 - CAS - (271656)
13/11/2024 18:54
Requerimento - (79053)
17/11/2024 14:51

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 6.759, de 16 de dezembro de...Considerando o art. 3º, § , como é...

Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53