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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99630)
17/11/2024 10:11
1733157768196-Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204).pdf
02/12/2024 13:42
Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02

§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...
Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46
Publicação - DODF-LEI Nº 7.686, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302937)
18/06/2025 08:25
Publicação - DODF - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302939)
18/06/2025 08:26
Publicação - DODF - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302943)
18/06/2025 08:33
Publicação - DODF-LEI Nº 7.698, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302986)
18/06/2025 08:57
Publicação - DODF - LEI Nº 7.697, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303004)
18/06/2025 09:00
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (125975)
20/11/2024 12:00
1732140189565-Lei - LEI Nº 7.4712024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112710).pdf
20/11/2024 19:03
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34

PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...
Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21
1731884829564-Mensagem - nº 1222022- Veto Total - SELEG - (41385).pdf
17/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15
1731822683114-Projeto de Lei - 1892019 - (141018).pdf
17/11/2024 02:51
Projeto de Lei - (301161)
05/06/2025 17:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, da Lei nº 6.466..., de 27 de dezembro de 2019, passa...
Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - 1071/2020 - (146281)
17/11/2024 01:20
Lei - Lei Distrital N.º 5.879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (71933)
17/11/2024 16:24
Parecer - 1 - CCJ - (270893)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20
Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49
1732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:38
Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46
1731844219949-Redação Final - Republicação - SELEG - (106485).pdf
17/11/2024 08:50
1731844273029-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162).pdf
17/11/2024 08:51
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