Busca
Parecer - 1 - CAS - (271680)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Parecer - 1 - CAS - (262035)
13/11/2024 20:17Parecer - 4 - CCJ - (268624)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Parecer - 2 - CCJ - (271581)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (271460)
13/11/2024 18:58Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - (271149)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Parecer - 2 - CCJ - (271479)
13/11/2024 18:58Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (258741)
13/11/2024 20:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125672)
20/11/2024 12:02Art. 2º A Lei nº 4.317, de 2009, passa a vigorar acrescida do art. 134-B: Art. 134...pequeno porte, nos termos da Lei...
PL 490/1999
13/11/2024 23:52ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE
Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77810)
17/11/2024 14:58Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77807)
17/11/2024 14:58Emenda - 1 - CAF - (16379)
18/11/2024 14:52Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CAS - (271271)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271107)
13/11/2024 19:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...