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Parecer - 1 - CAS - (263238)
13/11/2024 20:07Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Parecer - 3 - SELEG - (39697)
17/11/2024 20:38Projeto de Lei - 1549/2010 - (149130)
17/11/2024 00:31Proc - (291793)
31/03/2025 14:09Projeto de Lei - (6786)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - 644/2019 - (143736)
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - (301627)
09/06/2025 12:24Emenda (Subemenda) - 3 - CS - (256852)
13/11/2024 21:01Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03Publicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
02/01/2025 15:10Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....
Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54Mensagem - Poder Executivo - 135/2025 - SELEG - (305665)
07/08/2025 10:36Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:39Redação Final - CCJ - (126638)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Despacho - 1 - SELEG - (83600)
20/11/2024 20:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (84760)
17/11/2024 13:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei Complementar - 46/2007 - (235673)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CDC - (264034)
13/11/2024 20:00Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...
Parecer - 1 - CAS - (271281)
13/11/2024 18:58Indicação - (323691)
15/01/2026 14:15MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°, DE 2026 (Autoria: Poder Executivo) Altera..., de 16 de julho de 2019, passa a vigorar acrescida do seguinte...