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Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33

dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. , da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...

1731559369526-Requerimento - 4882019 - (214288).pdf
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CAS - (271601)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271741)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45
1745504240206-Projeto de Lei - (294262).pdf
24/04/2025 11:17
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35

Art. O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31
Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48
Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107164)
17/11/2024 08:36

. 135, § 5º, VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF dos convênios...prevê que os projetos de resolução e de decreto legislativo...

1731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:33
Proc - (29358)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26

cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... )....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...

Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Redação Final - SELEG - (240994)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (282023)
04/02/2025 11:25