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Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321882)
08/12/2025 09:09Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Despacho - 1 - SELEG - (98997)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (97038)
17/11/2024 10:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26Anexo - Minuta - Projeto de lei - GAB DEP SARDINHA - (12161)
20/11/2024 13:48Anexo - Minuta - Projeto de lei - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (12160)
21/11/2024 02:31Mensagem - Nº 196/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83331)
20/11/2024 20:29Mensagem - Nº 315/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109984)
20/11/2024 12:40Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223
Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04Redação Final - SELEG - (239123)
13/11/2024 21:47Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003.pdf
29/05/2012 15:24Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Requerimento - (79053)
17/11/2024 14:51Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 6.759, de 16 de dezembro de...Considerando o art. 3º, § 6º, como é...
Parecer - 2 - CCJ - (271575)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18Indicação - (10288)
21/11/2024 02:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do seu Regimento...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em consonância com a...
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53Parecer - 2 - CCJ - (271396)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08Mensagem - Nº 112/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38014)
17/11/2024 20:59Emenda (Aditiva) - 172 - SACP - Aprovado(a) - (313852)
21/10/2025 10:39Acrescente-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 o § 6º, com a...seguinte redação: Art. 3º... ... §...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328809)
30/03/2026 18:06Acrescente-se o inciso V ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, com...a seguinte redação: Art....