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Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Não apreciado(a) - (133437)
17/11/2024 04:33dispositivos: Art. 19....Acrescenta-se ao art. 6º, da Lei nº 6.833, de 26 de abril de 2021, o inciso IX com...a seguinte...
1731559369526-Requerimento - 4882019 - (214288).pdf
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CAS - (271601)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271741)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:451745504240206-Projeto de Lei - (294262).pdf
24/04/2025 11:17Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107164)
17/11/2024 08:36. 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF dos convênios...prevê que os projetos de resolução e de decreto legislativo...
1731882781354-Mensagem - nº 1662022-GP - Veto Total - SELEG - (43851).pdf
17/11/2024 19:33Proc - (29358)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... 6º)....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...