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Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Proc - (25282)
17/11/2024 23:50Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26Indicação - (180738)
02/12/2024 14:041731544797836-Redação Final - SELEG - (240190).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:481731844271391-Projeto de Lei - (106171).pdf
17/11/2024 08:51Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...
Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
17/11/2024 06:49Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 624/2019 - (143616)
17/11/2024 02:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...