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Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - (82680)
18/11/2024 11:54Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....LEI DISTRITAL N. 6.688/2020. AUXÍLIO FARDAMENTO. SERVIDORES...
Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
1731820518870-Projeto de Lei - 5442007 - (143136).pdf
17/11/2024 02:151731844271391-Projeto de Lei - (106171).pdf
17/11/2024 08:51Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
17/11/2024 06:03Redação Final - - SELEG - (321869)
08/12/2025 08:561756752512057-Proc - (307655).pdf
01/09/2025 15:48Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118772)
17/11/2024 06:28O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. 6º estabelece a revogação...
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:211731948186092-Publicação - Lei N° 7.1882022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54678).
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267471)
13/11/2024 19:361732145549230-Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374).pdf
20/11/2024 20:32Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CCJ - (263808)
13/11/2024 20:00Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Lei - GAB DEP PEPA - (287782)
26/02/2025 10:23Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...