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Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25

Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. ...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....

Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47

O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...

Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39
1731538842952-Parecer - 1 - CESC - (263880).pdf
13/11/2024 20:00
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22
Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07
Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48
Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19

Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

1731544749047-Redação Final - SELEG - (240439).pdf
13/11/2024 21:39
1731941749183-Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381).pdf
18/11/2024 11:55
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16

(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. , II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...

1731551479315-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623).pdf
13/11/2024 23:31
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44
Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26
Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49
1731816056756-Projeto de Lei - 12832020 - (147540).pdf
17/11/2024 01:00
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267471)
13/11/2024 19:36
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81882)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52