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Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47

O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...

Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31
1731551479315-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623).pdf
13/11/2024 23:31
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19

Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44
Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48
Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54
Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26

, se necessário, os demais: Art. 2º ......... ............Art. 12.......... ............serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá...

Proc - (105998)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81882)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267471)
13/11/2024 19:36
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39767)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26
Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54
1753120650236-Projeto de Lei Complementar - (304820).pdf
21/07/2025 14:57