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Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...
Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:391731538842952-Parecer - 1 - CESC - (263880).pdf
13/11/2024 20:00Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
1731544749047-Redação Final - SELEG - (240439).pdf
13/11/2024 21:391731941749183-Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381).pdf
18/11/2024 11:55Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...
1731551479315-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623).pdf
13/11/2024 23:31Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...