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Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54
Mensagem - Nº 139/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304789)
01/07/2025 08:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 84/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335202)
03/06/2026 09:22
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56
Parecer - 3 - CCJ - (262355)
13/11/2024 20:17
Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16

Por fim, dispõe o art. que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...

Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26
Anexo - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46714)
17/11/2024 18:51
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...

Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36
Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49
Mensagem - Poder Executivo - Nº 332/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324660)
06/02/2026 09:07
Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAS - (271827)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44

Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
17/11/2024 06:03
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08
Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54
Redação Final - SELEG - (241245)
13/11/2024 21:28
REQ 1662/1993
13/11/2024 11:10

ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART.... 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21