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Parecer - 1 - CDC - (265147)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei - (305527)
06/08/2025 11:59Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
17/02/2025 10:56Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Parecer - 1 - CDC - (23637)
18/11/2024 00:10Projeto de Lei, oportunamente, visa assegurar aos deficientes auditivos autonomia na resolução...II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66,...
Indicação - 1772/2019 - (163598)
15/11/2024 20:15Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Requerimento - (6345)
18/11/2024 03:11Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...
Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33REQ 1662/1993
13/11/2024 11:10ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART.... 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. 6º II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21
Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...