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Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
25/03/2026 10:19FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução...nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CDC - (263195)
13/11/2024 20:08Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Projeto de Lei - (305355)
31/07/2025 17:18Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:55Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
17/11/2024 18:30Publicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59Projeto de Lei Complementar - (340824)
11/08/2026 11:04Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39PL 938/1993
13/11/2024 22:03AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. 6º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI
Requerimento - 1564/2020 - (219614)
14/11/2024 01:00Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Publicação - DCL 250 - CPDM - (277919)
29/11/2024 17:21Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do 6º...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...