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1732135051377-Designação de Relator - CCJ - (120890).pdf
20/11/2024 17:37
1732135051498-Designação de Relator - CCJ - (120889).pdf
20/11/2024 17:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57
Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51
Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09
Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38
Requerimento - (7268)
18/11/2024 03:08

Com fulcro nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta CLDF, na Resolução...Direito esse previsto entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44

. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37
Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53
Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35
Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)
20/11/2024 18:42
Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (244774)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:11
1731844294961-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058).pdf
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31
Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24
1731948179344-Publicação - Decreto Legislativo N° 23822022 - DCL - SELEG - (54719
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08
1731818330579-Projeto de Lei - 8792008 - (145139).pdf
17/11/2024 01:38
1731949258324-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3712022 - DCL - SELEG - (53839
18/11/2024 14:00
1731949258567-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3702022 - DCL - SELEG - (53836
18/11/2024 14:00
1731948179877-Publicação - Decreto Legislativo N° 23792022 - DCL - SELEG - (54716
18/11/2024 13:42
1731948180080-Publicação - Decreto Legislativo N° 23782022 - DCL - SELEG - (54715
18/11/2024 13:43
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