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Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:23Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129740)
17/11/2024 05:39Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º Esta Resolução entra...
Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento
02/03/2026 18:01Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Projeto de Lei - (148855)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Projeto de Lei - (297426)
16/05/2025 11:44Parecer - 3 - CCJ - (268908)
13/11/2024 19:17Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85147)
17/11/2024 13:52Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37Parecer - 4 - CESC - (266265)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06Publicação - GMD - (125936)
20/11/2024 12:00Indicação - 3686/2020 - (173373)
15/11/2024 17:34Requerimento - (65570)
18/11/2024 12:34Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Projeto de Lei - 278/2019 - (141552)
17/11/2024 02:49Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - 1385/2020 - (148156)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
17/11/2024 04:47O art. 1° da Proposição altera a Lei n° 7.441, de 28 de fevereiro de 2024....da Lei n° 7.441/2024....Lei Maria da Penha...
Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47395)
18/11/2024 14:24PL 1010/2000
13/11/2024 21:55DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E AO ART. 18 DA LEI 2.095, DE 29.9.98
Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57Indicação - 1612/2019 - (162644)
15/11/2024 20:32Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...