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Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
17/11/2024 18:13Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
24/03/2025 17:26Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:311731950810022-Emenda - 219 - PLENARIO - (46570).pdf
18/11/2024 14:26Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38Parecer - 1 - CESC - (270003)
13/11/2024 19:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:571731818224904-Projeto de Lei - 9662020 - (145655).pdf
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Proc - (3765)
18/11/2024 03:52Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....
1756382432085-Decreto Legislativo - n° 2.5882025-SELEG - SELEG - (307269).pdf
28/08/2025 09:00Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53Proc - (25254)
17/11/2024 23:50Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:581732145549230-Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374).pdf
20/11/2024 20:32Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...