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Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:29

95, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. O Poder Executivo...

1731545271124-Redação Final - SELEG - (239472).pdf
13/11/2024 21:47
1731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:31
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Projeto de Lei - (6786)
18/11/2024 03:09
1731818224904-Projeto de Lei - 9662020 - (145655).pdf
17/11/2024 01:37
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46
IND 4918/2008
12/11/2024 07:09

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:11
1731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11
1731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:35
1732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:54
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Projeto de Lei - 1235/2020 - (147251)
17/11/2024 01:02
Despacho - 4 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72144)
17/11/2024 16:10

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no...

Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
Redação Final - SELEG - (238554)
13/11/2024 21:54
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
IND 4822/2008
12/11/2024 07:14

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223