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Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneParecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, 6º...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Mensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
07/08/2025 10:421754690048790-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846).pdf
08/08/2025 18:54Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Mensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:461731887982022-Projeto de Lei - (37994).pdf
17/11/2024 20:59Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:311731950692941-Publicação - Lei N° 9952021 - DODF de 01072022 - republicação - SELEG
18/11/2024 14:24Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...
1731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16Mensagem - Poder Executivo - 134/2025 - SELEG - (305666)
07/08/2025 10:371731949752309-Anexo - 8062009 - GAB DEP SARDINHA - (47660).pdf
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (303)
21/11/2024 03:46, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...