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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272987)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (301004)
11/08/2025 10:51nº 52/2024 Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2025, que institui...O art. 2º, por sua vez, descreve os seus objetivos....Por...
Projeto de Lei - (305355)
31/07/2025 17:18Requerimento - 1334/2020 - (218490)
14/11/2024 01:04Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
17/11/2024 06:03Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37REQ 2869/2017
11/11/2024 17:49sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução...n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - (266319)
13/11/2024 19:40Proc - (312126)
23/09/2025 11:11Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Lei - LEI Nº 7.471/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112710)
20/11/2024 19:03Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....
Parecer - 2 - CCJ - (271091)
13/11/2024 19:11Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CAS - (270966)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....