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Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15
Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43
Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43

Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...

Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59
Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...

Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48
Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47

. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46

Suprimam-se os artigos 3º, 5º e , renumerando-se os demais....Quanto ao art. do projeto de lei, que dispõe...

Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37
1733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (303)
21/11/2024 03:46

, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...

Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40

Art. O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...

1731863858750-Redação Final - SELEG - (81731).pdf
17/11/2024 14:17
Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28
Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01
Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35
1731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:35
1732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:54
1731827478673-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801).pdf
17/11/2024 04:11