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Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50

, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303664)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
Parecer - 3 - CESC - (266264)
13/11/2024 19:40
Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03
Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36
Requerimento - 1334/2020 - (218490)
14/11/2024 01:04
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38
Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33
Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Estudo - Centro de Convivência do Idoso de São Sebastião - SERP-GDF - (326372)
09/03/2026 17:59
Publicação - DODF - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332470)
11/05/2026 09:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332472)
11/05/2026 09:44
Publicação - DODF Lei nº 7.877, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332471)
11/05/2026 09:44
Publicação - DODF Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332473)
11/05/2026 09:43
Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CDC - (268494)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 769/2019 - (144484)
17/11/2024 01:54
Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Lei - Lei Distrital N.º 5.879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (71933)
17/11/2024 16:24
Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04
Mensagem - Nº 093/2024 -GAG - SELEG - (116072)
17/11/2024 07:05
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37
30 Entradas Por página

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