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Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...
Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46Suprimam-se os artigos 3º, 5º e 6º, renumerando-se os demais....Quanto ao art. 6º do projeto de lei, que dispõe...
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:371733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (303)
21/11/2024 03:46, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
1731863858750-Redação Final - SELEG - (81731).pdf
17/11/2024 14:17Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:2917 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...