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1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1.773, de 2021, a seguinte redação: Art....6º A outorga...
IND 13717/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223
IND 13716/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44IND 2748/2007
12/11/2024 09:00IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:501733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118772)
17/11/2024 06:28O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. 6º estabelece a revogação...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...
1733327612245-Mensagem - Nº 3712024-GP - SELEG - (279952).pdf
04/12/2024 12:53Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251087)
13/11/2024 22:36Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16Projeto de Lei - 1490/2020 - (148783)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:491732135200711-Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190).pdf
20/11/2024 17:40Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:431731844271391-Projeto de Lei - (106171).pdf
17/11/2024 08:51IND 2426/2007
12/11/2024 09:10FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223