Busca
Ofício - Nº 788/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112289)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:161731850294056-Designação de Relator - 2032023 - CS - (97638).pdf
17/11/2024 10:311731850294466-Designação de Relator - 6292023 - CS - (97636).pdf
17/11/2024 10:311731850295131-Designação de Relator - 6392023 - CS - (97633).pdf
17/11/2024 10:311731850297675-Designação de Relator - PL 6392023 - Cancelado - CS - (97623).pdf
17/11/2024 10:311731850298402-Designação de Relator - PL 2032023 - Cancelado - CS - (97620).pdf
17/11/2024 10:31Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (42051)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...
Emenda - 22 - PLENARIO - (42093)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:351731546810475-Redação Final - SELEG - (239169).pdf
13/11/2024 22:13PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...
Requerimento - 1712/2020 - (220345)
14/11/2024 00:52Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...