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Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:561731848769875-Projeto de Lei - (101001).pdf
17/11/2024 10:06Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:591731820433865-Projeto de Lei - 6032019 - (143491).pdf
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Mensagem - Poder Executivo - 121/2025 - SELEG - (305547)
06/08/2025 09:38Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:051731556547184-Requerimento - 16152020 - (219865).pdf
14/11/2024 00:55IND 2295/2007
12/11/2024 09:27DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57Projeto de Lei - 1433/2020 - (148442)
17/11/2024 00:44Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09. 6º; art. 32; alínea "e" do § 6º e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....
Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:321731870386905-Lei - Lei nº 55712016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084).pdf
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223