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Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56
1731848769875-Projeto de Lei - (101001).pdf
17/11/2024 10:06
Mensagem - Nº 027/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291622)
28/03/2025 12:59
1731820433865-Projeto de Lei - 6032019 - (143491).pdf
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Poder Executivo - 121/2025 - SELEG - (305547)
06/08/2025 09:38
Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05
1731556547184-Requerimento - 16152020 - (219865).pdf
14/11/2024 00:55
IND 2295/2007
12/11/2024 09:27

DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Projeto de Lei - 1433/2020 - (148442)
17/11/2024 00:44
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40

Art. O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...

Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24
Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. ; art. 32; alínea "e" do § e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....

Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23
Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32
1731870386905-Lei - Lei nº 55712016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084).pdf
17/11/2024 16:06
Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55

LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...

Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223

IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223

1731821650659-Projeto de Lei - 3732007 - (142119).pdf
17/11/2024 02:34
1756382432085-Decreto Legislativo - n° 2.5882025-SELEG - SELEG - (307269).pdf
28/08/2025 09:00
Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49
Proc - (274124)
02/12/2024 13:21