Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (249685)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09
Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (319484)
24/11/2025 14:20
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55
Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (265224)
13/11/2024 19:56
Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53

Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...

Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240485)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32
Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17

no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...

Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43

O Art. estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....

Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10
Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52
Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

PL 938/1993
13/11/2024 22:03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. , DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI

Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10
Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50