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Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (249685)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (319484)
24/11/2025 14:20Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (265224)
13/11/2024 19:56Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...
Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (240485)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 180/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122263)
17/11/2024 06:06Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....
Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do 6º...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
PL 938/1993
13/11/2024 22:03AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. 6º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI