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Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13Proc - (273959)
02/12/2024 13:22Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Parecer - 2 - CCJ - (271202)
13/11/2024 18:58Redação Final - CCJ - (29259)
20/02/2025 19:54Art. 2º As restrições quanto ao porte, espécie e ferocidade previstas no art. 1º...Art. 3º Os dispositivos desta...
Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Designação de Relator - PL-2236/2021 - Cancelado - CAS - (123531)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - 504/2007 - (142898)
17/11/2024 02:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...
Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
20/11/2024 18:24Emenda (Modificativa) - 11 - CAS - Não apreciado(a) - (70284)
20/11/2024 21:15Dê-se ao art. 6º, do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. 6º A.......
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10210)
21/11/2024 02:5321 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
08/04/2026 08:23Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...