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Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13Ofício - Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327486)
23/03/2026 11:31Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41Redação Final - SELEG - (241288)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (3365)
18/11/2024 03:54Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55. 6º, VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (329954)
09/04/2026 17:39De acordo com o art. 1º, a Lei n° 1.572, de 22 de julho de 1997, passa a vigorar...Foram apresentados o Parecer n° 1 e a...
Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41Mensagem - nº 153/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43464)
17/11/2024 19:34Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Anexo - PLC 126/2022 - Apensado - SACP - (46673)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei Complementar - (45371)
17/11/2024 18:59Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (250977)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (270927)
13/11/2024 19:11Indicação - (180738)
02/12/2024 14:04Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:54Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...