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Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19
Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26
1731881856899-Publicação - Lei N° 71512022 - SELEG - (44681).pdf
17/11/2024 19:17
Redação Final - DCL - SELEG - (42368)
17/11/2024 19:51
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...

Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14
Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17
1732159602236-Publicação - Lei N° 71832022 - SELEG - (53795).pdf
21/11/2024 00:26
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
06/12/2024 06:32
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56

. ) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...

Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47
Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41
Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14
Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26
1731544130500-Redação Final - SELEG - (241169).pdf
13/11/2024 21:28
PL 702/2015
11/11/2024 21:38

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter