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Parecer - 2 - CCJ - (264914)
13/11/2024 19:58
Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:46
Mensagem - Nº 91/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332189)
08/05/2026 08:15
Parecer - 3 - CCJ - (272042)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38

. e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Projeto de Lei - (327958)
25/03/2026 16:22
Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (249074)
13/11/2024 22:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31
Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44
Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44
Ofício - Nº 2698/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302974)
18/06/2025 08:48
Ofício - Nº 2697/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302971)
18/06/2025 08:46
Ofício - Nº 2702/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302959)
18/06/2025 08:42
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:53

6 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e ...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34

O art. proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § ; no...

Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44
Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53
Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...

Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21