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Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...
Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37. 2º, § 2º da referida resolução....Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...
Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241268)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241264)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - 1358/2020 - (147996)
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Parecer - 1 - CAS - (271500)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 66/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331597)
04/05/2026 09:03Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...