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Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36
Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09
Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23
Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44
Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13
Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 168/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127612)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (238677)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238723)
13/11/2024 21:48
Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07
Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35
1731564109674-Indicação - 145612018 - (205123).pdf
14/11/2024 03:01
1731863854903-Mensagem - Nº 1092023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757).pdf
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38
Mensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
20/11/2024 23:44
Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 185/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127609)
20/11/2024 11:39
Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21

Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21

Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
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