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Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56Art. 175...., de 2023 e os Projetos de Lei n° 2.413, de 2021 e n° 163, de 2023, embora...
Projeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
IND 12476/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 2º....Art....
Parecer - 2 - CCJ - (266487)
13/11/2024 19:40Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
15/12/2025 08:59Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Mensagem - Nº 19/2022- VETO TOTAL - SELEG - (33382)
17/11/2024 22:19Mensagem - Poder Executivo - Nº 45/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329624)
08/04/2026 09:14Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 72/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333266)
14/05/2026 10:15Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...
Projeto de Lei - (59139)
20/11/2024 23:25acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo realizará...