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Projeto de Resolução - (116437)
17/11/2024 07:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...n.º 218, de 2005, passa a vigorar...

PDL 644/2006
12/11/2024 12:04

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO

Projeto de Lei - 223/2019 - (141222)
17/11/2024 02:50
Projeto de Resolução - (58661)
20/11/2024 23:43

Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Projeto de Resolução - 61/2008 - (232055)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. Cabe...

Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176)
18/11/2024 02:32
Projeto de Resolução - 35/2007 - (231901)
15/11/2024 12:42
Mensagem - Nº 262/2024-GP- V.P -Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Item 1,9: Art
17/11/2024 05:07
Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553)
18/11/2024 14:01
Publicação - DCL - Resolução nº 361, de 2025 - SELEG - (318056)
13/11/2025 08:55
Projeto de Resolução - (47859)
18/11/2024 14:08

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - 45/2020 - (231964)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
13/10/2025 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
20/11/2024 20:08

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (121004)
17/11/2024 06:24
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (120999)
20/11/2024 17:37
Projeto de Resolução - (232046)
02/12/2024 13:44
Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54
Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30
Mensagem - n° 188/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42916)
17/11/2024 19:49
Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41
Mensagem - nº 223/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47275)
17/11/2024 18:51
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79722)
17/11/2024 14:50
Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
27/03/2026 08:53
Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...