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Projeto de Resolução - 35/2007 - (231901)
15/11/2024 12:42
Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553)
18/11/2024 14:01
Projeto de Lei - 223/2019 - (141222)
17/11/2024 02:50
Projeto de Resolução - (113278)
20/11/2024 18:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Projeto de Resolução - (232034)
02/12/2024 13:44
PDL 644/2006
12/11/2024 12:04

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO

Projeto de Resolução - 45/2020 - (231964)
15/11/2024 12:41
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
17/11/2024 07:36
Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 262/2024-GP- V.P -Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ; Item 1,9: Art
17/11/2024 05:07
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
20/11/2024 20:08

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

Projeto de Resolução - (232046)
02/12/2024 13:44
Projeto de Resolução - 26/2019 - (231851)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (2035)
18/11/2024 04:10

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Projeto de Resolução - (113754)
20/11/2024 18:42

Art. Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...

Projeto de Resolução - 46/2007 - (231967)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (124163)
20/11/2024 16:55

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Resolução - - GAB DEP ROOSEVELT - (77841)
17/11/2024 14:58
Projeto de Resolução - 46/2020 - (231970)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - (121702)
20/11/2024 17:17

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. A...

Projeto de Resolução - (9646)
21/11/2024 03:12

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do ...Art. A legislatura terá a...

Projeto de Resolução - (98209)
17/11/2024 10:17

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § ...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....

Anexo - Notas Taquigráficas - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e ;...Item 1,9: Art. 32 - SELEG - (129778)
20/11/2024 11:30
Projeto de Resolução - (112580)
20/11/2024 19:03

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - (286358)
20/03/2025 11:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Resolução - nº 334, de 2023 - SELEG - (86916)
17/11/2024 13:21
Projeto de Resolução - (304085)
25/06/2025 11:44

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. A organização, o...

Projeto de Resolução - (133043)
17/11/2024 04:48

Art. A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - 53/2020 - (232011)
15/11/2024 12:41