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Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução...O § 4º, do art. 11, do Projeto de...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
05/03/2026 16:34

amparadas por medida protetiva de urgência vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006...O art. dispõe que as...

Parecer - 2 - CCJ - (266487)
13/11/2024 19:40
Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
Projeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)
20/11/2024 18:43

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno, compete...da CLDF, de sorte que ela cabe a qualquer membro ou órgão da Casa, nos termos do...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39

O art. trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
REC 68/2009
10/11/2024 21:34

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 56/08

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Parecer - 5 - CCJ - (270822)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27
Mensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
15/12/2025 08:59
Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:53

68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...Art. 1º No Anexo II do Projeto de...

Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 45/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329624)
08/04/2026 09:14
Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...