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Requerimento - 1079/2019 - (217235)
14/11/2024 01:15
Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01
Mensagem - Nº 399/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284364)
17/02/2025 10:25
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - (83622)
20/11/2024 20:11

do Distrito Federal e dá outras providências’, consolidada pela Resolução n° 218...último exemplo, veja-se o caso do Projeto de Lei nº 421/2023,...

Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15
Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)
18/11/2024 00:07
Proc - (273959)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10
Mensagem - nº 348/2021 - Promulgação autógrafo - Cancelado - SELEG - (16141)
18/11/2024 14:53
1731891837667-Mensagem - N° 5592021 - SELEG - (34243).pdf
17/11/2024 22:03
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

1731855513778-Ofício - n° 2962023 - CAS - (92881).pdf
17/11/2024 11:58
Mensagem - nº 411/2021 - Sanção - SELEG - (24440)
18/11/2024 00:07
Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04
Publicação - Lei N° 7176/2022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13
Projeto de Decreto Legislativo - 407/2018 - (234276)
15/11/2024 12:07
Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

1731545276913-Redação Final - SELEG - (238933).pdf
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (133588)
17/11/2024 04:33
1731900567347-Mensagem - n° 4072021 - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (22783
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CAS - (271321)
13/11/2024 18:58
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Projeto de Lei - (44796)
17/11/2024 19:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17
1731887871252-Mensagem - n° 1202022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38389).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (22432)
18/11/2024 00:31