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Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46Art. 6º A regulamentação desta Lei definirá: I – critérios de elegibilidade dos pacientes...Resolução nº 8, de 28 de...
Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Redação Final - CCJ - (114336)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 58 do Regimento...Art. 2º Fica acrescentado o...
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:03Abertura de Exposição "Elas e Elas na Arte"
15/07/2016 11:08Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34IND 5165/2008
12/11/2024 06:49EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223
Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07IND 9081/2010
10/11/2024 20:03PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223