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Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...
Projeto de Lei Complementar - 223/1999 - (236276)
14/11/2024 05:39Projeto de Decreto Legislativo - 223/2013 - (233481)
15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/1999 - (233478)
15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/2003 - (233479)
15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/2008 - (233480)
15/11/2024 12:23Projeto de Decreto Legislativo - 223/2016 - (233482)
15/11/2024 12:23Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
17/11/2024 13:37Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03Art. 6º A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... 6º, III, da Lei nº 8.079/1990...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...