Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44
Parecer - 3 - CAS - (59545)
20/11/2024 23:23

Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...

Projeto de Lei Complementar - 223/1999 - (236276)
14/11/2024 05:39
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2013 - (233481)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/1999 - (233478)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2003 - (233479)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2008 - (233480)
15/11/2024 12:23
Projeto de Decreto Legislativo - 223/2016 - (233482)
15/11/2024 12:23
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
17/11/2024 13:37
Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03

Art. A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... , III, da Lei nº 8.079/1990...

Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34

Art. 4º O art. da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...

REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes

Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...

Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38

. e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Mensagem - Nº 082/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70815)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Nº 277/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321870)
08/12/2025 08:57
Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41
Projeto de Decreto Legislativo - 327/2009 - (233959)
15/11/2024 12:09