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1731713575760-Indicação - 15892019 - (162506).pdf
15/11/2024 20:32
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52

Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei Complementar - (127387)
20/11/2024 11:40
Redação Final - SELEG - (238605)
13/11/2024 21:54
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - 976/2020 - (145715)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

Art. A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...

Emenda de Crédito - 16 - Cancelado - GAB DEP DELMASSO - (6992)
18/11/2024 03:09
Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24
Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22
1731539987226-Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261333).pdf
13/11/2024 20:19
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00

O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...

Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:25
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - VARJÃO - 00001-00017182/2025-96 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304831)
05/08/2025 14:35
1731886742016-Mensagem - N° 1512022 - AutógrafoSanção - SELEG - (39606).pdf
17/11/2024 20:39
1731887979370-Mensagem - n° 1062022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38004).pdf
17/11/2024 20:59
1731887867997-Mensagem - n° 1332022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38403).pdf
17/11/2024 20:57
1731887870017-Mensagem - n° 1172022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38394).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45

O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § , da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...

Lei - federal n° 12.305/2010 - GAB DEP DELMASSO - (14222)
18/11/2024 02:22
Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48
Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50
Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27
Redação Final - SELEG - (238752)
13/11/2024 21:48