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Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40

alterações: I – o art. , inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...

Projeto de Lei - (21967)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. traz cláusula de...

Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 185/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127609)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
20/11/2024 23:44
Projeto de Lei Complementar - 71/2008 - (235820)
15/11/2024 11:48
Mensagem - nº 139/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43749)
17/11/2024 19:33
Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08
Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43
Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27
Proc - (10896)
21/11/2024 02:52
Projeto de Lei - (133565)
17/11/2024 04:33
Mensagem - nº 160/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43501)
17/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 249/2019 - (141378)
17/11/2024 02:49
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Aprovado(a) - (336772)
17/06/2026 17:34

Acrescente-se alínea “d” ao inciso II do § do art. 50 do Projeto de Lei nº 2323.../2026, com a seguinte redação: "Art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 137/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340573)
05/08/2026 10:01
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45

abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. ...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...

Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38