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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54Além disso, os arts. 6º e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:39Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes
Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46Art. 6º A regulamentação desta Lei definirá: I – critérios de elegibilidade dos pacientes...Resolução nº 8, de 28 de...