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Mensagem - Nº 168/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127612)
20/11/2024 11:39
Mensagem - nº 35/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43882)
17/11/2024 19:32
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
Projeto de Lei - (21967)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58
Projeto de Lei Complementar - 71/2008 - (235820)
15/11/2024 11:48
Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 185/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127609)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
20/11/2024 23:44
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08
Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32
Mensagem - nº 139/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43749)
17/11/2024 19:33
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43
Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27
Proc - (10896)
21/11/2024 02:52
Projeto de Lei - 249/2019 - (141378)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (133565)
17/11/2024 04:33
Mensagem - nº 160/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43501)
17/11/2024 19:34
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (317385)
11/11/2025 16:34

PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...
Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Aprovado(a) - (336772)
17/06/2026 17:34

Acrescente-se alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 2323.../2026, com a seguinte redação: "Art....
Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Poder Executivo - Nº 137/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340573)
05/08/2026 10:01
Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41
30 Entradas Por página

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