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Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. do Projeto de...Lei nº 3.069/2020 passa a tramitar com...

1731544100416-Redação Final - SELEG - (241759).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36
Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38
Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48
Emenda de Crédito - 16 - Cancelado - GAB DEP DELMASSO - (6992)
18/11/2024 03:09
Redação Final - SELEG - (238605)
13/11/2024 21:54
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

1731538707960-Parecer - 6 - CEOF - (264534).pdf
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Proc - (679)
18/11/2024 15:20
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44
Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Outubro.pdf
01/06/2012 14:27
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - VARJÃO - 00001-00017182/2025-96 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304831)
05/08/2025 14:35
Projeto de Lei Complementar - (127387)
20/11/2024 11:40
1731545276913-Redação Final - SELEG - (238933).pdf
13/11/2024 21:47
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (92094)
17/11/2024 12:00

O inciso VIII acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 3.877, de 2006, o qual determina que...A Emenda nº 7 acrescenta parágrafos ao...

Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00
Projeto de Lei - 976/2020 - (145715)
17/11/2024 01:23
PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART