Busca
Projeto de Resolução - 59/2008 - (232043)
15/11/2024 12:41Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694)
17/11/2024 10:15Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19PL 2624/2006
12/11/2024 11:28. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS
Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470)
02/12/2024 13:41Anexo - Mensagem 148/2023 - SACP - (82813)
18/11/2024 11:54Mensagem - N° 553/2021 - SELEG - (33824)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (240453)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:161731686088777-Projeto de Resolução - 32019 - (231713).pdf
15/11/2024 12:54Mensagem - nº 155/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43471)
17/11/2024 19:34Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (89137)
17/11/2024 12:486º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (89795)
17/11/2024 12:346º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (241200)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 328/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54814)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (241230)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (312730)
30/09/2025 19:02. 4º e o art. 6º do referido projeto....Projeto de Lei n° 223, de 2023 O PL nº...