Busca
Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37Projeto de Resolução - 2/2019 - (231707)
15/11/2024 12:54Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 565/2021 - Veto Parcial/ Sanção - SELEG - (33383)
17/11/2024 22:19Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
18/11/2024 11:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128510)
20/11/2024 16:33Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Redação Final - DCL - SELEG - (43005)
17/11/2024 19:48Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09Mensagem - Nº 199/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83349)
20/11/2024 12:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Mensagem - n° 32/2022 - GAG - SERP-GDF - (34219)
17/11/2024 22:04Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. 6º aponta que a Mesa...
Publicação - Lei N° 7.081/2022 - DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36059)
17/11/2024 21:32Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...