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Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706)
17/11/2024 09:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295)
20/11/2024 21:55
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:38
Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45
Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19
Redação Final - SELEG - (240424)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (89137)
17/11/2024 12:48

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (89795)
17/11/2024 12:34

6º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56
Redação Final - SELEG - (240307)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03
Projeto de Resolução - 36/2019 - (231910)
15/11/2024 12:42
Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...
Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57

SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Parecer - 1 - CESC - (267501)
13/11/2024 19:36
PDL 695/2006
12/11/2024 11:30

PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.
Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...
Projeto de Lei - (46647)
18/11/2024 14:26
Projeto de Resolução - Cancelado - (96646)
20/02/2025 20:39

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7.081/2022 - DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36059)
17/11/2024 21:32
Mensagem - Poder Executivo - n° 443/2021 - Sanção - SELEG - (25294)
17/11/2024 23:50
Mensagem - n° 32/2022 - GAG - SERP-GDF - (34219)
17/11/2024 22:04
Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37
Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (240471)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:16
30 Entradas Por página

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