CLDF

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...

Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...

Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo realizará...

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...

tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...