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Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44
Parecer - 3 - CCJ - (266254)
13/11/2024 19:40
Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38
Anexo - IV - SERP-GDF - (35373)
17/11/2024 21:46
Emenda (Modificativa) - 18 - CESC - (254146)
13/11/2024 22:13
1731900567555-Mensagem - n° 4062021 - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (22782
18/11/2024 00:29
Ofício - 1056 - CDESCTMAT - (23697)
18/11/2024 00:10
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
18/11/2024 11:10
Redação Final - SELEG - (240224)
13/11/2024 21:39
Mensagem - 63/2021 - SELEG - (2646)
18/11/2024 04:08
Projeto de Lei - (290687)
24/03/2025 17:34

Art. 4º Os espaços físicos mencionados no art. 1º, voltados ao desenvolvimento das...Art. 6º Esta...
1731886742016-Mensagem - N° 1512022 - AutógrafoSanção - SELEG - (39606).pdf
17/11/2024 20:39
1731887979370-Mensagem - n° 1062022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38004).pdf
17/11/2024 20:59
1731887867997-Mensagem - n° 1332022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38403).pdf
17/11/2024 20:57
1731887870017-Mensagem - n° 1172022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38394).pdf
17/11/2024 20:57
Ofício - 1058 - CDESCTMAT - (23701)
18/11/2024 00:10
Ofício - 1075 - Cancelado - CDESCTMAT - (24213)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1407 - CDESCTMAT - (24222)
18/11/2024 00:08
Ofício - 205/2022 - CDESCTMAT - (32056)
21/11/2024 01:07
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
1731890878977-Lei - Lei n° 4.076 de 28122007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083).pdf
17/11/2024 21:47
Mensagem - Poder Executivo - Nº 158/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306615)
19/08/2025 17:43
Redação Final - SELEG - (238548)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (238692)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238710)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238764)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (56355)
18/11/2024 13:24

Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006..., de 08 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a...
Ofício - 1057 - CDESCTMAT - (23699)
18/11/2024 00:10
Ofício - 1059 - CDESCTMAT - (24148)
18/11/2024 00:08
Ofício - 1061 - CDESCTMAT - (24162)
18/11/2024 00:08
30 Entradas Por página

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