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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
25/11/2025 11:37

o Projeto de Lei Nº 1907/2025, que “Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...O art. 1º promove alteração no art....

Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 315/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324388)
04/02/2026 09:17
Mensagem - Poder Executivo - Nº 162/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306743)
21/08/2025 10:22
Projeto de Lei - (112073)
17/11/2024 07:36
Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50
Projeto de Lei - 1138/2020 - (146681)
17/11/2024 01:19
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
17/11/2024 13:03

Dê-se ao art. , I, a seguinte redação: Art. ...................Observamos que a expressão...

Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47
Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (139518)
17/11/2024 03:22
Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04

condicionados ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar federal n°...Art. 5º Esta Lei produz efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (134002)
17/11/2024 04:31

de Lei nº 632/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC ao Projeto de Lei n....Wellington Luiz RELATOR: Deputado Daniel Donizet I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00

. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...

Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98462)
17/11/2024 10:16
Mensagem - Mensagem Nº 155/2023 ?GAG - SELEG - (83264)
20/11/2024 12:55
Mensagem - nº 167/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43870)
17/11/2024 19:32
Mensagem - Nº 117 /2024-GP - Lei º 7.474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112207)
17/11/2024 07:35
Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54
Mensagem - Nº 243/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98567)
17/11/2024 10:16
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Parecer - 2 - CCJ - (269561)
13/11/2024 19:14
Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 106/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338652)
30/06/2026 09:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
20/11/2024 18:24

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...