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Redação Final - SELEG - (238764)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
26/05/2025 08:50
Projeto de Lei - (112128)
17/11/2024 07:36
Redação Final - SELEG - (243375)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
Projeto de Lei - (29286)
17/11/2024 22:44
Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106795)
17/11/2024 08:49
1754690048790-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846).pdf
08/08/2025 18:54
1731900543097-Mensagem - n° 4072021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22910).pdf
18/11/2024 00:29
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41
Redação Final - SELEG - (240248)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04

O art. faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38
Redação Final - SELEG - (240474)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37
Projeto de Lei - (288263)
27/02/2025 14:26
Mensagem - Nº 80/2022- SANÇÃO - SELEG - (38872)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Nº 088/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70818)
20/11/2024 21:14
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98462)
17/11/2024 10:16
Parecer - 1 - CESC - (269562)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36
Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43
Publicação - LEI Nº 7.450/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113424)
20/11/2024 18:43
1731881856899-Publicação - Lei N° 71512022 - SELEG - (44681).pdf
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46
Requerimento - 3717/2018 - (225808)
15/11/2024 13:28
Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (29363)
17/11/2024 22:44

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...

Emenda - 7 - SELEG - (29438)
17/11/2024 22:44

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...ao art. 151, da Lei Complementar n°...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06