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Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27Art. 6º As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...
Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08Projeto de Lei - (35362)
17/11/2024 21:46Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
18/11/2024 13:42Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...
Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...
Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
17/11/2024 22:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122290)
17/11/2024 06:06Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei - (133565)
17/11/2024 04:33Mensagem - nº 68/2022- Sanção - SELEG - (41395)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 36/2022- Sanção - SELEG - (41464)
17/11/2024 20:06Projeto de Lei - (288263)
27/02/2025 14:26Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Mensagem - nº 167/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43870)
17/11/2024 19:32Mensagem - Nº 135/2024 -GAG/CJ - SELEG - (121493)
20/11/2024 17:18Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15REQ 346/2007
12/11/2024 09:48DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO