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Mensagem - nº 570/2021- veto total - SELEG - (33434)
17/11/2024 22:19Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Parecer - 2 - CCJ - (271482)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (340678)
07/08/2026 12:49Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57Proc - (19147)
18/11/2024 01:25Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...
Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42IND 9079/2010
10/11/2024 20:03ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223
Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Parecer - 2 - CCJ - (263740)
13/11/2024 20:01Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50Art. 6º As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança.... 50, III, da Lei Complementar n....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...