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Mensagem - Nº 309/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58114)
20/11/2024 23:45Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16Indicação - (339868)
13/07/2026 15:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A iniciativa encontra respaldo nos arts. 6º, 196 e 230 da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - (325520)
24/02/2026 15:46Projeto de Lei - (11839)
18/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (149281)
02/12/2024 14:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...