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Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58
1731544747927-Redação Final - SELEG - (240447).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38

. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29
Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45
Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26
Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
17/11/2024 04:50
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
1733156487181-Proc - 252020 - (274113).pdf
02/12/2024 13:21
1731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:37
Parecer - 1 - CAS - (270945)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (76458)
20/11/2024 20:53

: "Art. 48....consubstancia à semelhança do que está proposto nas Leis federais 10.790/2003, 11.282/2006...E completa ainda: "...Tanto que o §...

Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Parecer - 1 - CAS - (264236)
13/11/2024 19:59
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
1731891813191-Mensagem - N° 282022 - GPSanção - SELEG - (34378).pdf
17/11/2024 22:03
Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:56

2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. , II, b, do Projeto...

Parecer - 1 - CCJ - (272263)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10
Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38
1731544124281-Redação Final - SELEG - (241192).pdf
13/11/2024 21:28
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57