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Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57Mensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
17/02/2025 10:21Mensagem - N° 26/2022- GP/Sanção - SELEG - (34383)
17/11/2024 22:031731866307397-Consulta - CONSULTA Nº 5082023 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (77840).pdf
17/11/2024 14:58Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (250279)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CESC - (270009)
13/11/2024 19:13Requerimento - 1526/2020 - (219426)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei Complementar - 46/2007 - (235673)
15/11/2024 11:481731839218492-Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275).pdf
17/11/2024 07:26Projeto de Lei - 876/2008 - (145121)
17/11/2024 01:38Projeto de Lei - (52314)
17/11/2024 17:37Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59Indicação - 3940/2020 - (174623)
15/11/2024 17:17Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (108663)
17/11/2024 08:15Mensagem - nº 283/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104705)
17/11/2024 09:10Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:591731856646760-Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012).pdf
17/11/2024 12:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (313177)
08/10/2025 11:37. 7º da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...violência doméstica e familiar, conforme disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16Parecer - 2 - CAS - (265507)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (113314)
20/11/2024 18:44doméstica com medida protetiva, concedida com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Os benefícios serão...