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Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255222)
02/12/2024 13:42
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31

Conforme o art. , o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....

Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23
Mensagem - nº 25/2022- sanção com veto - SELEG - (33387)
18/11/2024 14:28
Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07
1731941229860-Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028).pdf
18/11/2024 11:47
Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28
1731551963240-Redação Final - SELEG - (242808).pdf
13/11/2024 23:39
1731890034445-Mensagem - N° 792022- GPSanção - SELEG - (35773).pdf
17/11/2024 21:33
1731887871474-Mensagem - n° 1212022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38388).pdf
17/11/2024 20:57
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (297426)
16/05/2025 11:44
Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
17/11/2024 04:50
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 13 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17026)
21/11/2024 01:09
Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243865)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29
1731873055299-Mensagem - Nº 612023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (68282).pdf
17/11/2024 16:50
Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49

É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. do Projeto...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:56

2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. , II, b, do Projeto...