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Publicação - DCL - Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332215)
08/05/2026 08:42
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45
Despacho - 1 - SELEG - (330058)
16/06/2026 15:41

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28
PL 2364/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER
Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00
Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Mensagem - Poder Executivo - Nº 152/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340559)
05/08/2026 09:38
Publicação - DCL - Lei nº 7.886, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332209)
08/05/2026 08:38
Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...
Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30
Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Publicação - DCL - SELEG - (34849)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238677)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238723)
13/11/2024 21:48
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30

e armazém geral, o que implica a necessidade de alterações dos artigos 3º, 5º, 6º.... 6º (...)...conjunto para as comissões que devam se pronunciar...
Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35
Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (260955)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43
Requerimento - 1079/2019 - (217235)
14/11/2024 01:15
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263806)
13/11/2024 20:00
30 Entradas Por página

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