Busca
Parecer - 1 - CAS - (271646)
13/11/2024 18:57PR 11/2023
15/11/2024 01:51Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento
Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
20/11/2024 21:17Lei - nº 5.326, de 03 de abril de 2014 - SERP-GDF - (328882)
31/03/2026 15:21PL 2338/2006
12/11/2024 12:44URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17PL 2417/2006
12/11/2024 12:01ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE
Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (37523)
17/11/2024 21:14Requerimento - 767/2019 - (215677)
14/11/2024 01:25Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47Parecer - 1 - CESC - (269703)
13/11/2024 19:14IND 6212/2006
12/11/2024 11:55SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE
Mensagem - nº 16/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55789)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (133383)
17/11/2024 04:34ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art....a seguinte redação: ...
Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794
17/11/2024 21:49PL 2516/2006
12/11/2024 11:38ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...