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Mensagem - N° 42/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34800
17/11/2024 21:49
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34

.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 95/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332185)
08/05/2026 08:11
Mensagem - Poder Executivo - Nº 90/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335929)
10/06/2026 10:59
Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
28/01/2026 17:21
Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44
Mensagem - Nº 172/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83288)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314099)
15/10/2025 09:59
Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Poder Executivo - 124/2025 - SELEG - (305557)
06/08/2025 09:50
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13
Emenda (Subemenda) - 45 - CDESCTMAT - (251690)
13/11/2024 22:32
Emenda (Subemenda) - 46 - CDESCTMAT - (251691)
13/11/2024 22:32
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (238150)
02/12/2024 13:43
Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06
Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...
Mensagem - nº 479/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31541)
21/11/2024 01:08
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06
Proc - (25273)
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267534)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43
Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27
30 Entradas Por página

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