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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Redação Final - Republicação - SELEG - (82139)
18/11/2024 11:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - CCJ - (271446)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Requerimento - 1079/2019 - (217235)
14/11/2024 01:15Projeto de Lei - (327930)
25/03/2026 16:04Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (311309)
17/09/2025 13:05O art. 6º trata da regulamentação da referida lei, estabelecendo o prazo de 90 (noventa...A iniciativa encontra fundamento na Lei Maria da Penha...