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Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34
1731839935302-Mensagem - Nº 452024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380).pdf
17/11/2024 07:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04
Publicação - Lei N° 7151/2022 - SELEG - (44681)
17/11/2024 19:17
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30

Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....
Projeto de Lei - (129118)
17/11/2024 05:40
Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (260272)
13/11/2024 20:33
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05
Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33
Projeto de Lei - (39640)
17/11/2024 20:38

Art. 6º Os catadores de lixo reciclável beneficiados nesta Política, deverão atender...Aplica-se, no que couber, à Política Habitacional prevista...
Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (149599)
02/12/2024 14:05
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
29/04/2025 13:00
Projeto de Lei - (78809)
20/11/2024 20:31
Mensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
10/06/2025 05:47
Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32
Mensagem - Nº 152/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126451)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (11871)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
17/11/2024 12:00

O projeto segue com a seguinte ementa: “Altera o art. 59 da Lei n° 6.637, de 20...Art. 2º O art....
Proc - (273946)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44
Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38
30 Entradas Por página

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