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Redação Final - SELEG - (238570)
13/11/2024 21:54
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38
Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01
Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16
Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15

disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...

Parecer - 1 - CEOF - (27426)
17/11/2024 23:17

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...O §2º do art. 1º dispõe que o disposto no...

Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (251238)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (242722)
13/11/2024 21:24
1731539860181-Parecer - 3 - CEOF - (262058).pdf
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68015)
17/11/2024 16:50
Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38
1731538842791-Parecer - 2 - CESC - (263881).pdf
13/11/2024 20:00
Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43
1731885705115-Publicação - Lei N° 71032022 - DODF de 29042022 - SELEG - (40933).pdf
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35
Encontro Pedagógico Centralizado da Educação Infantil - SEE/DF
19/05/2025 15:09
1731544120191-Redação Final - SELEG - (241206).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:45
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Publicação - DCL Nº 228, Brasília, segunda-feira, 17 de outubro de 2024 - CTMU - (137885)
17/11/2024 03:39