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Redação Final - SELEG - (241208)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (239315)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249922)
13/11/2024 22:48Proc - (274114)
02/12/2024 13:21Mensagem - Poder Executivo - 140/2025 - SELEG - (305582)
06/08/2025 10:36Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54IND 6936/2024
10/12/2024 15:58vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10. 6º da Constituição..... 6º, que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...
Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99
Parecer - 1 - CCJ - (270769)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei n 5.165..., de 04 de...
Anexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
17/11/2024 18:29PL 2368/2006
12/11/2024 12:41ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,
Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39Art. 6º O uso indevido da credencial ensejará a aplicação de punições administrativas...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32Mensagem - Nº 191/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127672)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:47Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Mensagem - Nº 094/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70790)
20/11/2024 21:14Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
06/08/2025 09:45REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223