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Mensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
17/02/2025 10:21Redação Final - SELEG - (239315)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34Mensagem - Poder Executivo - 140/2025 - SELEG - (305582)
06/08/2025 10:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (240359)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Mensagem - nº 140/2022 - GAG - SELEG - (42975)
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (239936)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (277717)
18/11/2024 04:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...