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Projeto de Lei - (33592)
17/11/2024 22:06

Art. 3º A Lei n° 6.956, de 29 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º A Lei...
Parecer - 3 - CEOF - (271926)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CDC - (266199)
13/11/2024 19:41
Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...
Mensagem - Nº 65/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301400)
05/06/2025 08:46
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº198/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124808)
20/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30

referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41

Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:03
1732913069617-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018).pdf
29/11/2024 17:44
Recurso - (106438)
17/11/2024 08:50

Legislativa do Distrito Federal, Com base no disposto no artigos 97 e 126, § 6º...eficácia da Resolução n.º 318/2020, conforme...
Projeto de Lei Complementar - (37524)
17/11/2024 21:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
27/11/2025 09:22
Projeto de Lei - 628/2007 - (143637)
17/11/2024 02:13
1731883810634-Publicação - Lei N° 71282022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42613).pdf
17/11/2024 19:50
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
1731887826349-Publicação - Lei N° 70942022 - DODF de 01042022 edição extra B - SELEG
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32

estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42
Requerimento - 1057/2019 - (217125)
14/11/2024 01:21
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42
Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58
Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30
Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24
1731866306139-Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847).pdf
17/11/2024 14:58
Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49
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