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PL 2338/2006
12/11/2024 12:44URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Mensagem - Nº 006/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110151)
20/11/2024 19:04Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Redação Final - - SELEG - (80130)
17/11/2024 14:35Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (108663)
17/11/2024 08:15PL 2417/2006
12/11/2024 12:01ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE
Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (1372)
21/11/2024 03:44Proc 41/ 2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. 6º...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...
Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33Título II - Da organização Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Projeto de Lei - (56777)
21/11/2024 00:07Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Para fins conceituais, o Conselho Nacional de Justiça editou a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (55819)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CDC - (265228)
13/11/2024 19:56Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18Proc - (14842)
21/11/2024 01:31Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei - (67086)
20/11/2024 22:16Mensagem - nº 268/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13210)
21/11/2024 02:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04PL 2516/2006
12/11/2024 11:38ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A
Mensagem - Nº 220/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89441)
17/11/2024 12:47Indicação - (68419)
20/11/2024 21:55Lei n. 8.112/90 - Redação atual: Art. 83....(Vide art. 6º da Lei Complementar nº 64, de...