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Mensagem - Nº 033/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (291615)
28/03/2025 12:29
Redação Final - SELEG - (242487)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242479)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242478)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242468)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242441)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242578)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242566)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242517)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
04/02/2026 08:42
Mensagem - Nº 81/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301382)
05/06/2025 08:16
Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38
Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44
Requerimento - 1707/2020 - (220320)
14/11/2024 00:53
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04

eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (111433)
17/11/2024 07:38
Requerimento - 880/2019 - (216241)
14/11/2024 01:23
Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06
Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058)
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - 2114/2018 - (151625)
16/11/2024 23:56
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26
Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (4369)
18/11/2024 03:40

. 1º do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2021 na forma a seguir...: "Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS...
Redação Final - SELEG - (242507)
13/11/2024 21:24
REQ 1957/2016
11/11/2024 19:32

2016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N°...11.340/2006- Lei Maria da Penha.
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21

Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...
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