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Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
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17/11/2024 20:22Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00Projeto de Lei - 2116/2018 - (151631)
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17/11/2024 18:15Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
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13/11/2024 21:09Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
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17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
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25/02/2025 08:22Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
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21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...
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