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Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00
Projeto de Lei - 2116/2018 - (151631)
16/11/2024 23:56
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53
Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... § É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...

Parecer - 1 - CEOF - (262056)
13/11/2024 20:17
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37
1731863844077-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814).pdf
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
Projeto de Lei - (111264)
17/11/2024 07:53
1731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45
Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...

Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
IND 4998/2006
12/11/2024 12:45

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°

1731863339266-Mensagem - nº 1572023-GP - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (83323).pdf
17/11/2024 14:08
1731863592392-Redação Final - SELEG - (83164).pdf
17/11/2024 14:13
Mensagem - Nº 197/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83333)
17/11/2024 14:08